Vendas on line

É cada vez maior o número de profissionais que ofertam seus serviços e produtos on line. No cenário atual – com a pandemia da Covid 19 – até mesmo aqueles que não utilizavam plataformas digitais para essa finalidade se renderam a fim de iniciar um novo negócio ou dar continuidade a algo que já existia.

Entretanto, o que ocorre nesse contexto é o aumento da informalidade. Artesãos que produziam suas peças passaram a vendê-las, encomendas de artigos de decoração, festa, comida, roupas, cursos e tantos outros agora são comercializados em redes sociais diariamente. Muitos desses empreendedores não tiveram tempo de planejar seus negócios ou mesmo não consideraram importante formalizá-lo, por achar que a situação é transitória ou ainda por acreditar que sair da informalidade é muito oneroso. Porém, é preciso ter em mente que a atividade de uma loja virtual implica em obrigações fiscais, – mesmo que você não tenha uma loja física.

Desse modo, as vendas on line também estão sujeitas a tributação e os impostos usualmente cobrados são:

1. ICMS;

2. COFINS;

3. PIS;

4. CSLL;

5. Imposto de Renda (IRPJ);

6. IPI.

Outro ponto importante é que, se estamos falando de prestação de serviços ou venda de produtos, há a obrigatoriedade de Nota Fiscal (exceto para a venda à Pessoa Física por Microempreendedor Individual – MEI).

Com relação ao regime de tributação, assim como as demais empresas, a loja on line pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. É necessário uma análise detalhada para escolher a opção mais vantajosa, e o contador pode auxiliá-lo nisso.

Por último, é importante destacar que as movimentações bancárias, aumento de patrimônio, entre outras questões, demonstram à Receita Federal que possivelmente há alguma atividade econômica sendo exercida. Nesse sentido, o risco de permanecer na informalidade não é baixo. Além disso, transformando o seu negócio em uma empresa propriamente é possível contar com opções de financiamentos bancários atrativos, incentivos governamentais ao empreendedorismo, adquirir máquina de cartão de crédito – para facilitar o pagamento dos clientes e o seu controle de vendas -, vender em sites de empresas consolidadas*, etc.

E lembre-se: o contador é um ótimo consultor nesse momento de abertura de empresas, regimes de tributação, controle e pagamento de impostos, etc.  Pode ser interessante consultar-se com um antes de decidir o que fazer.

*Algumas empresas, como Magazine Luiza, têm disponibilizado sua plataforma para a venda de produtos de Micro e Pequenos Empresários.