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Quem pode ser dependente na Declaração de Imposto de Renda?

Uma das dúvidas mais comuns quando elaboramos a Declaração de Imposto de Renda é quem pode ser declarado como dependente. Somente os filhos? Todos os filhos? E pais, sobrinhos, etc? Vamos esclarecer essas questões nesse post.

Filhos

Filhos são o caso mais comum dentre os dependentes. Todos os filhos até 21 anos e aqueles que têm até 24 e cursam nível superior ou escola técnica podem constar da declaração de IR dos pais. Filhos que possuem incapacidades físicas ou mentais, que impossibilitem o exercício do trabalho (profissão), também podem ser incluídos.

É importante destacar que os filhos somente devem ser declarados dependentes em uma das duas declarações (mãe ou pai), ou na declaração conjunta, caso o casal opte por fazê-la.

Irmãos, primos, netos e bisnetos

Para que seja possível declarar como dependentes, o contribuinte deve deter a guarda judicial da pessoa em questão. As regras aplicadas aos filhos se aplicam também nesse caso  – 21 anos ou 24 anos se cursando nível superior ou escola técnica ou qualquer idade em casos de incapacidade física e/ou mental para o trabalho.

Cônjuge

Aqueles que são oficialmente casados ou que estão em união estável há mais de 5 anos ou que possuem filhos em comum podem ser declarados como dependentes. Entretanto, cabe observar que os rendimentos de ambos deverão constar da declaração de IR, tornando essa opção nem sempre a mais vantajosa, uma vez que a soma dos dois pode gerar um enquadramento numa alíquota superior de imposto de renda.

Essa opção costuma ser mais adequada quando um dos dois não trabalha ou possui despesas dedutíveis superiores ao seu rendimento.

Pais, avós e bisavós

Podem ser incluídos como dependentes se seus rendimentos, tributáveis ou não, forem inferiores a R$ 22.847,76. Nesses casos, quando as despesas dedutíveis são superiores ao rendimento da pessoa, costuma ser vantajoso cadastrá-las como dependentes.

Em todos os casos, o dependente precisa ter CPF.

Fontes: Receita Federal, Revista Época Negócios.

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